Mocuba (RTZ) – A população de Mucapata, na Autarquia de Mocuba, na Zambézia, exige um encontro urgente com a presidente da Autarquia para esclarecer os motivos da emissão de uma ordem executiva de remoção das casas construídas, alegadamente, de forma ilegal no bairro Samora Machel.
Numa Ordem de Remoção em poder da Rádio Zambézia, emitida pelo Conselho Autárquico de Mocuba, datada de 11 de Agsoto em curso, assinada pela Edil de Mocuba, lê-se: “ […] ordena através do presente instrumento, no prazo de 30 dias a promoção da autoremoção das construções ilegais localizadas no bairro Samora Machel, por falta de observância legal (DUAT e Licença de Construção) [..]”.
A ordem expelida é baseada na Lei de Organização e Funcionamento das Autarquias Locais e Código da Postura Municipal mas não especifica o número de famílias em conflito com a lei.
Ora, através de um documento remetido ao Conselho Autárquico de Mocuba, cuja cópia foi passada à Redacção da Rádio Zambézia, pelos visados, os moradores de Mucapata dizem ter recebido a ordem de demolição através do documento em referência, entretanto, querem a presença da Edil Manuela Opinacai naquele local.
“Pedimos a Vossa Excelência, para convocar uma reunião com o povo de Mucapata no prazo de 5 dias. Que é o mesmo povo a quem a senhora pediu seu voto com chuva e com sol e o povo te ouviu. Como nós não entendemos nada de artigos, pedimos que venha pessoalmente explicar-nos o que violamos” – lê-se no documento.
A comunidade sustenta ainda que as referidas residências são de construção precária e por isso não entendem a razão da exigência de uma licença de construção, por exemplo, por isso querem, junto da presidente, entender e pedem que não sejam ignorados, ameaçando haver o que chamam de derramamento de sangue, caso o assunto não seja conduzido de forma adequada.
“Seja bem vinda, o povo de Mucapata espera por Si, serás bem recebida e bem ouvida, pedimos que não use nenhum tipo de força para impedir um diálogo pacífico sem nenhum tipo de conflito”, – lê-se ainda no documento.
A população de Mucapata, bairro Samora Machel, emitiu o documento na quarta-feira (12 de Agosto) o que significa que a Presidente Manuela Opincai, se ceder ao pedido popular, deverá reunir com aquela comunidade até mais tardar dia 17, segunda-feira.
As questões que se colocam são:
- Será que a Presidente Manuela vai ceder ao pedido popular e ir pessoalmente dialogar com a comunidade de Mucapata?
- Ou vai preferir enviar alguém em seu nome para tentar dirimir o diferendo?
- Ou então, vai ignorar o pedido, fazer de conta que nada ouviu e esperar os 30 dias da ordem passarem e mandar executar a ordem de demolição?
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